Termos de Uso

Conheça os termos e condições para utilização de nosso site e serviços.

Última atualização: 15/11/2023 Termos Legais Condições de Uso

Aviso Importante

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site Beleza & Saúde Fit, localizado no endereço www.belezaesaudefit.online. Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso.

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1. Requisitos para Cadastro

  • Ser maior de 18 anos ou ter autorização de responsável legal
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
  • Manter as informações de cadastro sempre atualizadas
  • Utilizar apenas um cadastro por pessoa física

2.2. Responsabilidades da Conta

  • Manter a confidencialidade de login e senha
  • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
  • Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta

2.3. Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos de Uso ou que estejam envolvidas em atividades fraudulentas ou ilegais.

3. Compras e Pagamentos

3.1. Processo de Compra

  • Seleção de produtos no carrinho de compras
  • Preenchimento de dados de entrega e pagamento
  • Confirmação do pedido
  • Envio de confirmação por e-mail

3.2. Preços e Pagamento

  • Todos os preços estão em Reais (R$)
  • Preços podem ser alterados sem aviso prévio
  • Pagamentos processados por gateways seguros
  • Taxas de entrega calculadas no checkout

3.3. Confirmação do Pedido

A confirmação do pedido está sujeita à disponibilidade do produto e à confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de:

  • Erros de precificação
  • Indisponibilidade de estoque
  • Problemas de pagamento
  • Atividades suspeitas ou fraudulentas

4. Entregas e Prazos

Prazos de Entrega

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a localidade e condições logísticas.

Áreas de Entrega

Entregamos para todo o território nacional através de parceiros logísticos.

4.1. Responsabilidades na Entrega

  • Verificar o produto no ato da entrega
  • Recusar produto com embalagem violada
  • Informar endereço completo e correto
  • Disponibilizar pessoa para recebimento

5. Trocas e Devoluções

Política de Arrependimento

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos para desistir da compra, a partir do recebimento do produto.

  • Produto deve estar na embalagem original
  • Não pode apresentar sinais de uso
  • Deve conter todas as etiquetas e acessórios

5.1. Produtos com Defeito

Para produtos com defeito de fabricação, o prazo para reclamação é de 90 dias. Entre em contato com nosso suporte para iniciar o processo de troca.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Beleza & Saúde Fit ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

6.2. Uso Permitido

Você pode visualizar, baixar e imprimir conteúdo do site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais e propriedade.

Uso Proibido

  • Reprodução para fins comerciais
  • Modificação ou distribuição do conteúdo
  • Uso de marcas registradas sem autorização
  • Engenharia reversa do software

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. Isenções

A Beleza & Saúde Fit não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de lucros ou oportunidades de negócio
  • Interrupções temporárias do serviço
  • Ações de terceiros não controlados por nós

7.2. Uso de Produtos

As informações sobre produtos são fornecidas para fins educacionais. Recomendamos consultar um profissional de saúde antes do uso de qualquer suplemento ou produto de beleza, especialmente se você tiver condições médicas preexistentes.

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade sobre o conteúdo desses sites.

9. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

Notificação de Alterações

Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através de:

  • Notificação no site
  • E-mail para usuários cadastrados
  • Banner de aviso na página inicial

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa oriunda destes termos será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.

Legislação Aplicável

  • Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor
  • Lei nº 12.965/14 - Marco Civil da Internet
  • Lei nº 13.709/18 - LGPD

Resolução de Conflitos

  • Mediação como primeiro recurso
  • Foro de São Paulo/SP
  • Procon para questões consumeristas

11. Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Informações de Contato

Horário de Atendimento

  • Segunda a Sexta: 9h às 18h
  • Sábados: 9h às 13h

Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site e serviços, você declara que leu, compreendeu e concordou com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

Última atualização: 15 de Novembro de 2023